BEATO & MELGAÇO

Seus Direitos, Nossa Prioridade: Advocacia com Excelência.

Nossa paixão é a justiça; nossa missão é proteger seus interesses e garantir seus direitos.

NOSSA HISTÓRIA

O escritório de advocacia “Beato e Melgaço” foi fundado em 1997 pelo jurista e ex magistrado Ademir Beato de Oliveira, cujo qual atuou em diversas comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sido lotado nas comarcas de Carlos Chagas, Nanuque, Águas Formosas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Belo Vale, Piranga, dentre outras.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Contratos
  • Relação de Consumo
  • Seguros em Geral
  • Condomínio
  • Empresas Aéreas
  • Hotéis e Congêneres
  • Empresas de Telefonia e Serviços Essenciais
  • Indenizações (Dano Moral, Dano Material, Dano Estético, Lucros Cessantes)
  • Acidentes de Trânsito
  • Protestos
  • Cobranças

  • Divórcio (Judicial ou em Cartório)
  • Acordos Pré-Nupciais
  • Paternidade
  • Guarda de Menores
  • Direito de Visitas
  • Pensão Alimentícia (Pedido de Arbitramento, Redução, Aumento, bem como ainda Exoneração da Obrigação);
  • Alienação Parental
  • Adoção
  • União Estável
  • Interdição e Curatela
  • Inventário
  • Deserdação
  • Testamento (Anulação e Revogação)
  • Holding Familiar
  • Doação em vida

  • Mandado de Segurança
  • Mandado de Injunção
  • Habeas Corpus
  • Habeas Data
  • Assessoria Legislativa
  • Notas e Pareceres Jurídicos Sobre a Constitucionalidade, Legalidade e Aplicabilidade de Leis e Atos Normativos

  • Planejamento Tributário
  • Proteção Patrimonial
  • Consultoria Tributária
  • Defesa em Autuações
  • Execução Fiscal – Defesa
  • Certidões Fiscais
  • Sociedade Civil Imobiliária
  • Recuperação de Créditos Tributários

  • Regularização de Imóveis e Escritura
  • Locações e Despejos
  • Direitos dos Locatários
  • Defesa em Autuações
  • Revisão de Aluguéis
  • Atraso na Entrega de Imóveis
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial
  • Defesa em Leilões
  • Defesa em Penhora de Imóveis
  • Elaboração de Contratos
  • Danos Físicos em Imóveis
  • Posse e Propriedade
  • Procedimentos em Cartórios
  • Assessoria Jurídica em Compra e Venda de Imóveis

  • Elaboração de Pareceres Técnicos
  • Análise de Processo/Documentos
  • Delineação da Estratégia Defensiva e/ou Acusatória
  • Acompanhamento Processual (Ações Penais e Afins) e Procedimental (Inquéritos)
  • Despacho Perante Autoridades
  • Acompanhamento em Juízo e em Sede Policial
  • Execução de Pena

  • Planejamento Tributário
  • Proteção Patrimonial
  • Consultoria Tributária
  • Defesa em Autuações
  • Execução Fiscal – Defesa
  • Certidões Fiscais
  • Sociedade Civil Imobiliária
  • Recuperação de Créditos Tributários

  • Contencioso Trabalhista
  • Assessoria Preventiva e Permanente
  • Férias
  • Demissão
  • Danos Morais
  • Assédio Moral
  • Acidentes de Trabalho
  • Equiparação Salarial
  • Fundo de Garantia
  • Seguro Desemprego

  • Improbidade Administrativa
  • Desapropriação e Servidão Administrativa
  • Ação Civil Pública
  • Demais Ações de Direito Administrativo
  • Processos Administrativos Disciplinares
  • Administração Pública
  • Licitações
  • Multas Administrativas
  • Pareceres em Matéria Administrativa

EQUIPE

frederico

Frederico Melgaço

Sócio-fundador

Advogado com décadas de experiência no universo jurídico, especialista nos ramos do Direito público, tributário, trabalhista, administrativo, eleitoral, constitucional, ambiental e sucessório.

joao-mendes

João Mendes

Sócio

Advogado desde 2021, possui especialização em direito processual, tributário e planejamento patrimonial. Também é associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

anabelle

Anabelle Magalhães

Advogada associada

Advogada com ênfase na área cível desde de 2020.

EQUIPE

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Frederico Melgaço

Sócio-fundador

Advogado e produtor rural, com décadas de experiência no universo jurídico, especialista no ramo do Direito público, tributário, administrativo, trabalhista, constitucional, eleitoral, ambiental e sucessório.

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João Mendes

Sócio

Advogado desde 2021, possui especialização em direito processual, tributário e planejamento patrimonial. Também é associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

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Anabelle Magalhães

Advogada associada

Advogada com ênfase na área cível desde de 2020.

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